Lei Aldir Blanc em Água Branca: Editais e Resultados

O Município de Água Branca publicou no dia 08 de outubro de 2020, dois editais da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), destinado para o setor cultural. As inscrições ocorreram de 08 de outubro até 18 de outubro de 2020.

Para melhor operacionalização da Lei, a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Turismo realizou no período de 14 de julho de 2020 a 11 de setembro de 2020, a busca ativa para o Mapeamento Cultural de Água Branca, com o intuito de mapear todos os fazedores e segmentos culturais do município, como também ouvir as demandas e sugestões desses setores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc. O Mapeamento teve 72 cadastros, dentre eles, coletivos, instituições, artistas, e espaço cultural que, além de serem utilizadas para elaboração dos editais a fim de repasse dos recursos, todas as informações fornecidas ao Mapeamento servirão para impulsionar iniciativas do setor cultural na cidade posteriormente.

A divisão das categorias e vagas foi de acordo com a quantidade de cadastros realizados no mapeamento, com base na realidade do município. Desta forma, todos que fizeram parte do mapeamento, logo se inscreveram nos editais e foram beneficiados com a Lei Aldir Blanc, isto é, todas as vagas dos editais foram selecionadas atingindo 100% de cobertura no município.

O Edital N° 02/2020 teve o propósito de fornecer um subsídio mensal no valor total de R$ 9 mil destinado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

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Já o Edital N° 09/2020 – Mestres Deca e Dedeca, teve como objetivo e forma de reconhecimento, a premiação de 71 artistas culturais água-branquense que contribuem para a riqueza e desenvolvimento cultural no município nos mais diversos campos de atuação, e teve como propósito minimizar os efeitos causados pelo cenário de crise sanitária decorrente do coronavírus (COVID-19). As vagas foram distribuídas em: 02 Live/Show: destinado para cantores acompanhados por instrumentistas, que promovem apresentações musicais, shows para o público em geral e que tenham CNPJ vinculado. Os contemplados são obrigados a realizar uma live como contrapartida; 01 Audiovisual: destinado para artistas que produzem audiovisual nos seus variados segmentos em imagens e sons, que promovam a propagação da cultura local; 06 Povos e Comunidades Tradicionais: destinado para associações, comunidades e povos tradicionais, que apresentam valores históricos e culturais para o município, tais como, quilombolas e indígenas; 02 Capoeira: destinado para grupos que promovem a educação da arte capoeira em todos os seus segmentos artísticos e culturais; 05 Grupos de Dança: destinado para grupos que promovem a arte da dança como forma de manter viva a tradição popular ou cultural no município; 08 Grupo Musical: Premiação destinado para grupos musicais ou artistas que formam um grupo e que trabalham com música de forma ativa no município nos seus mais diversificados estilos como forró, religioso, pifeiros, etc; 06 Ateliê: destinado para espaços que fomentam produções culturais artesanais em seus variados aspectos, para a manutenção dos artesãos do município; 03 Produção Cultural: destinado para espaços que fomentam produções culturais artesanais em seus variados aspectos, para a manutenção dos artesãos do município; 12 Premiação de Músicos Instrumentistas: destinado para músicos instrumentistas que colaboram de maneira significativa para a cultura do município no quesito musical; 11 Apresentação Musical: destinado para artistas/cantores de maneira que propiciam a arte musical no município, desde que acompanhado de 1 instrumento; 14 Artes Visuais: destinado para artistas do segmento artes visuais, como desenho, pinturas, fotografias, elaborada por cidadãos residentes no município; e 1 Literatura: destinado para autores da literatura água-branquense em seus diversos segmentos.

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No dia 19 de outubro, foi publicado o Resultado Final dos contemplados nos referidos editais da Lei Aldir Blanc em Água Branca.

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Os pagamentos de todos os artistas e espaço cultural beneficiados pela Lei Aldir Blanc foram realizados nos dias 09 e 10 de novembro de 2020.

Em novembro e dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Turismo promoveu 18 lives shows dos artistas água-branquenses pela Lei Aldir Blanc.

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Em maio de 2022, o espaço cultural Pub Abajur, de propriedade da artista Suzi Mariana, contemplado pelo subsídio total de R$ 9 mil através do Edital N°02/2020 da Lei Aldir Blanc, realizou a contrapartida em cumprimento com o que estava disposto no Edital e na Lei. Foi proposto 2 produções culturais e educativas com oficinas e laboratório de música canto popular com material complementar, sorteios de CD’s físicos e certificados, destinados exclusivamente para alunos da rede pública de Água Branca. Foram beneficiados cerca de 150 alunos água-branquenses, tanto da zona urbana quanto rural.

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A Lei Aldir Blanc foi um sucesso e pode desafogar o setor cultural água-branquense que foi drasticamente atingido pelas interrupções causadas pela pandemia.